Legislação Local

Leis 2017


491

Publicação: 14 de Dezembro de 2017
Autoriza o Município de Guadalupe, Estado do PIAUÍ, a afirmar convênio com Entidades Não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades e dá outras providências

490

Publicação: 14 de Dezembro de 2017
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

489

Publicação: 07 de Dezembro de 2017
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e intensidades dos sons e ruídos na cidade de Guadalupe-Pi, e dá outras providências

488

Publicação: 07 de Dezembro de 2017
Nomeia o novo loteamento do Bairro Vila Nova

487

Publicação: 07 de Dezembro de 2017
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e Luz, as sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dias de feriados no Município de Guadalupe e dá outras providências.

486

Publicação: 05 de Dezembro de 2017
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e institui o Sistema Único da Assistência Social - SUAS no município de Guadalupe-Pi e dá outras providências

483

Publicação: 14 de Novembro de 2017
Dispõe de autorização aos tomadores de financiamentos rurais junto ao Fundo de Aval do Município de Guadalupe-Pi

482

Publicação: 24 de Outubro de 2017
Dispõe sobre a Adoção do Diário Eletrônico dos Municípios do Estado de Piauí, instituído e administrado pela APPM

481

Publicação: 29 de Setembro de 2017
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 453, de 09 de dezembro de 2014

480

Publicação: 04 de Julho de 2017
Dispõe sobre a Política Pública de Regularização Fundiária urbana do município de Guadalupe - PI e dá outras providências


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