Legislação Local

Decretos 2017


020

Publicação: 07 de Junho de 2017
Convoca a X Conferência Municipal da Assistência Social

022

Publicação: 06 de Junho de 2017
Nomeia servidores públicos municipais e Membros Eleitos pela Comunidade para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social de Guadalupe

17 - Lei N.473

Publicação: 02 de Maio de 2017
Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências

015

Publicação: 03 de Abril de 2017
Revoga o Decreto N° 007/2017, de 03 de Fevereiro de 2017 e dá outras providencias

014

Publicação: 03 de Abril de 2017
Dispõe sobre o recadastramento funcional dos servidores públicos municipais, titulares de cargo público de provimento efetivo, comissionado e temporários

012

Publicação: 27 de Março de 2017
Dispõe sobre a revogação de decreto que declarou para fins de desapropriação, área urbana como de utilidade pública e dá outras providencias

011

Publicação: 23 de Março de 2017
Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Guadalupe-PI

010

Publicação: 22 de Março de 2017
Nomeia servidores públicos municipais e Membros Eleitos pela Comunidade para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social de Guadalupe

007

Publicação: 03 de Fevereiro de 2017
Regulamenta no município de Guadalupe, Estado do Piauí, a contribuição para o custeio de iluminação pública - COSIP

003

Publicação: 26 de Janeiro de 2017
Anula contrato n° 286-A/2016 e dá outras providencias


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