SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+

Sobre o Município

Decretos 2020
  

044

Dispõe sobre o combate a COVID-19

Publicada em 01 de Julho de 2020
041

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência de Decretos Municipais visando combater a COVID-19

Publicada em 22 de Junho de 2020
039

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência de Decretos Municipais visando combater a COVID-19

Publicada em 08 de Junho de 2020
038

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Municipal de Guadalupe-PI

Publicada em 08 de Junho de 2020
033

Dispõe no âmbito do Município de Guadalupe-PI sobre a possibilidade de realização de atividades não presenciais (medidas ou não por tecnologias digitais de informação e comunicação) e do cômputo dessas atividades para fins de cumprimento de carga horária mínima anual, para prevenção a COVID-19

Publicada em 01 de Junho de 2020
031

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$71.637,00 (Setenta e um mil e seiscentos e trina e sete reais), e a criar um programa de trabalho pra viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências

Publicada em 25 de Maio de 2020
27

Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020

Publicada em 07 de Maio de 2020
023

ANTECIPA PRAZO DE GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES CIVIS E DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 05 de Maio de 2020
022

PRORROGA E DETERMINA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO A SUSPENSÃO DAS AULAS, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, BEM COMO DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 30 de Abril de 2020
21

ABRE NO ROÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 21 de Abril de 2020
Total: 18 Leis - Mostrando 10 por página