Decretos 2018
038 - Lei nº 485
Publicação: 03 de Setembro de 2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
036
Publicação: 21 de Agosto de 2018Rescinde contrato, determina realização de procedimentos para conclusão de obra e dá outras providências
035
Publicação: 21 de Agosto de 2018Dispõe sobre procedimento para inscrição de Credito Público Tributário ou não em Dívida Ativa do Município e sua cobranças administrativa e judicial
031
Publicação: 11 de Julho de 2018Cria a Comissão Municipal para a organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto.
030
Publicação: 09 de Julho de 2018Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências
027
Publicação: 04 de Julho de 2018Dispõe sobre criação do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo responsáveis pela elaboração e aprovação do Plano de Gestão Integradas de Resíduos Sólidos - PMGIRS e da política pública e Resíduos Sólidos.
28 - Lei nº 485
Publicação: 02 de Julho de 2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
026
Publicação: 27 de Junho de 2018Decreta ponto facultativo no órgão da administração Municipal de Guadalupe-pi, o dia 29 de junho de 2018.
024
Publicação: 26 de Junho de 2018Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação (CME)
023
Publicação: 21 de Junho de 2018Estabelece o expediente dos órgaos da Administração Pública Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.