Legislação Local

Decretos 2020


063

Publicação: 31 de Agosto de 2020
Dispõe sobre o funcionamento e orientações para empregadores, trabalhadores e clientes das empresas e serviços de atividades físicas: medidas de prevenção e controle da disseminação SARS-CoV-2 - (Covid-19) e dá outras providências

062

Publicação: 31 de Agosto de 2020
Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Calamidade Pública de Guadalupe-PI e dá outras providências

061

Publicação: 25 de Agosto de 2020
Dispõe sobre a regulamentação acerca da utilização de som automotivo no Município de Guadalupe-PI enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública causado pela proliferação do Sars-CoV-2 (Covid-19) e dá outras providências

056

Publicação: 03 de Agosto de 2020
Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Calamidade Pública de Guadalupe-PI e dá outras providências

053

Publicação: 23 de Julho de 2020
Dispõe sobre adoção de controle mais rigoroso do funcionamento do comércio local, a partir das 24 horas do dia 25 de julho até 24 horas do dia 26 de julho e toma outras providências

052

Publicação: 17 de Julho de 2020
Dispõe sobre adoção de controle mais rigoroso do funcionamento do comércio local, a partir das 24 horas do dia 18 de julho até 24 horas do dia 19 de julho e toma outras providências

047

Publicação: 14 de Julho de 2020
Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$1.235.697,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - Covid-19

051

Publicação: 07 de Julho de 2020
Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública no município de Guadalupe-PI e dá outras providências.

044

Publicação: 01 de Julho de 2020
Dispõe sobre o combate a COVID-19

041

Publicação: 22 de Junho de 2020
Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência de Decretos Municipais visando combater a COVID-19


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