Legislação Local

Decretos 2020


017

Publicação: 30 de Março de 2020
PRORROGA E DETERMINA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO A SUSPENSÃO DAS AULAS, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

016

Publicação: 30 de Março de 2020
Declara estado de calamidade pública, para fins do art. 65 da lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente a pandemia da Covid-19, e suas repercussões nas finanças públicas, regimenta a continuidade dos trabalhos nas Secretarias Municipais de, Ed

014

Publicação: 24 de Março de 2020
Declara estado de calamidade pública, para fins do art. 65 da lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente a pandemia da Covid-19, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências

013

Publicação: 24 de Março de 2020
Declara Estado de Calamidade pública e dispõe sobre as medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 no município de Guadalupe-PI e dá outras providências

015

Publicação: 19 de Março de 2020
Dispõe sobre a incistituição do Comitê Municipal de Resposta Rápida ao Coronavírus (CMRR COVID-19), como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19)

012

Publicação: 19 de Março de 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL

011

Publicação: 17 de Março de 2020
Dispõe no âmbito do município de Guadalupe-pi, sobre as medidas de emergência de saúde pública, tendo em vista a situação mundial do novo coronavirus como pandemia e dá outras providências.

07

Publicação: 20 de Fevereiro de 2020
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Municipal de Guadalupe-PI, os dias 24 e 26 de fevereiro de 2020

06

Publicação: 20 de Fevereiro de 2020
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

003

Publicação: 09 de Janeiro de 2020
Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Guadalupe-PI.


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