Decretos 2017
030
Publicação: 05 de Setembro de 2017Nomeia Membros de Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
029
Publicação: 05 de Setembro de 2017Decreta ponto facultativo nas repartições publicas e dá outras providências.
028
Publicação: 05 de Setembro de 2017Institui, junto à Secretaria municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social o comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências correlatas.
032
Publicação: 01 de Setembro de 2017Decreto 032 - Lei 473
26 - Lei 473
Publicação: 01 de Agosto de 2017Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências
25 - Lei 477
Publicação: 01 de Agosto de 2017Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências
026
Publicação: 01 de Agosto de 2017Dispõe dobre a regulamentação da jornada de trabalho do professor e dá outras providências.
024
Publicação: 20 de Julho de 2017Suspende concessões de licenças e antecipação de 13° salários e dá outras providências
023 - A
Publicação: 03 de Julho de 2017Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas, em decorrência da diminuição das receitas, no âmbito dos órgãos e entidades do município de Guadalupe e dá outras providências
021
Publicação: 13 de Junho de 2017Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências