Decretos 2020
098
Publicação: 27 de Novembro de 2020Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos até 2019 de exercícios anteriores, dando outras providências
097
Publicação: 26 de Novembro de 2020Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação-CACS/FUNDEB. Período 2020/2022, de Guadalupe-PI.
095
Publicação: 24 de Novembro de 2020Cria comissão mista de órgãos e entidades das atividades presenciais na rede municipal de ensino de Guadalupe-PI
093
Publicação: 11 de Novembro de 2020Altera o Decreto 041/2018, substitui membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE e dá outras providências
092
Publicação: 02 de Novembro de 2020Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Guadalupe-PI e dá outras Providências
083
Publicação: 27 de Outubro de 2020Transfere as comemorações do dia 28 de outubro de 2020, alusivas ao "dia do servidor público" para o dia 30 de outubro de 2020 e decreta ponto facultativo
094
Publicação: 22 de Outubro de 2020Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e valorização do Magistério
073
Publicação: 01 de Outubro de 2020Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Calamidade Pública de Guadalupe-PI e dá outras providências
072
Publicação: 09 de Setembro de 2020Dispõe sobre a regulamentação da reabertura do Balneário Belém Brasília e dá outras providências
064
Publicação: 01 de Setembro de 2020Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$1.235.697,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - Covid-19