Leis 2021
552/2021DISPOE SOB RE A POLITICA DE AESSO A INFORMAÇÕES PUBLIAS NO AMBITO DO MUNUIIPIO DE FGUADALUPE-PI, Publicada em 24 de Agosto de 2021 |
552/2021DISPOE SOB RE A POLITICA DE AESSO A INFORMAÇÕES PUBLIAS NO AMBITO DO MUNUIIPIO DE FGUADALUPE-PI, Publicada em 24 de Agosto de 2021 |
547Dispõe sobre acerca da proibição de corte do fornecimento de água e energia elétrica, tidos como serviços essenciais, durante a situação de pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) Publicada em 13 de Abril de 2021 |
546Dispõe sobre a reestruturação administrativa municipal, renomeia cargos efetivos e em comissão existentes, cria novos cargos e extingue cargos desnecessários no âmbito do Poder Executiva Municipal e dá outras providências Publicada em 07 de Abril de 2021 |
544Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB Publicada em 23 de Março de 2021 |
543Concede reajuste de vecimentos, para aplicar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Guadalupe-PI Publicada em 23 de Fevereiro de 2021 |