SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Portal da Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

534

Dispõe sobre a antecipação dos feriados municipais em decorrência do estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus (Covid-19)

Publicada em 12 de Maio de 2020
505001

Nota de Empenho e Liquidação referente ao pagamento de serviço de confecção de 100 impressão 3D(protetor facial) para ser usado durante a campanha do COVID-19

Publicada em 05 de Maio de 2020
023

ANTECIPA PRAZO DE GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES CIVIS E DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 05 de Maio de 2020
504002

Nota de Empenho e Liquidação referente ao pagamento de confecção totem c/ estrutura metalizada, revestimento em alumínio(ACM), padronização vinil e suporte para álcool gel. referente a campanha contra a COVID-19

Publicada em 04 de Maio de 2020
022

PRORROGA E DETERMINA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO A SUSPENSÃO DAS AULAS, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, BEM COMO DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 30 de Abril de 2020
427002-427003

Nota de Empenho e Liquidação de 2(dois) pulverizadores para serem utilizados no combate a COVID-19 deste município.

Publicada em 27 de Abril de 2020
21

ABRE NO ROÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 21 de Abril de 2020
017

PRORROGA E DETERMINA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO A SUSPENSÃO DAS AULAS, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 30 de Março de 2020
532

Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica enquanto perdurar a pandemia de coronavírus, e em consonôncia as medidas adotadas no Município de Guadalupe-PI

Publicada em 20 de Março de 2020
012

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL

Publicada em 19 de Março de 2020
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