SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Portal da Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

044

Dispõe sobre o combate a COVID-19

Publicada em 01 de Julho de 2020
041

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência de Decretos Municipais visando combater a COVID-19

Publicada em 22 de Junho de 2020
055

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade para os servidores e empregados públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores da Covid-19

Publicada em 17 de Junho de 2020
039

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência de Decretos Municipais visando combater a COVID-19

Publicada em 08 de Junho de 2020
038

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Municipal de Guadalupe-PI

Publicada em 08 de Junho de 2020
033

Dispõe no âmbito do Município de Guadalupe-PI sobre a possibilidade de realização de atividades não presenciais (medidas ou não por tecnologias digitais de informação e comunicação) e do cômputo dessas atividades para fins de cumprimento de carga horária mínima anual, para prevenção a COVID-19

Publicada em 01 de Junho de 2020
031

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$71.637,00 (Setenta e um mil e seiscentos e trina e sete reais), e a criar um programa de trabalho pra viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências

Publicada em 25 de Maio de 2020
534

Dispõe sobre a antecipação dos feriados municipais em decorrência do estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus (Covid-19)

Publicada em 12 de Maio de 2020
023

ANTECIPA PRAZO DE GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES CIVIS E DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 05 de Maio de 2020
022

PRORROGA E DETERMINA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO A SUSPENSÃO DAS AULAS, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, BEM COMO DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 30 de Abril de 2020
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