Leis 2013
LEI 436.2013Institui no Município de Guadalupe a Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública - COSIP Publicada em 16 de Dezembro de 2013 |
LEI 435.2013Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Publicada em 16 de Dezembro de 2013 |
LEI 434.2013Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 Publicada em 11 de Dezembro de 2013 |
LEI 433.2013Estima a Receita e fixa a despesa do município de Guadalupe para o exercício financeiro de 2014 Publicada em 11 de Dezembro de 2013 |
ANEXOS A LEI 433.2013 - LOAResumos Publicada em 11 de Dezembro de 2013 |
LEI 432.2013Autoriza o Poder Executivo a implantar o Certificado Amigo do Esporte e da Cultura Publicada em 03 de Dezembro de 2013 |
LEI 431.2013Dispõe sobra a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente Publicada em 18 de Novembro de 2013 |
LEI 430.2013Dispõe sobre homenagem ao autor do projeto para a construçãoda Usina Hidroelétricade Boa Esperança, Deputado Federal Tertuliano Milton Brandão Publicada em 18 de Novembro de 2013 |
LEI 429.2013Dispõe sobre logradouro público situado no trevo que interliga a Usina, Vila Boa Esperança, Balneário Belém Brasília e Vila Parnaíba Publicada em 18 de Novembro de 2013 |
LEI 428.2013Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Guadalupe Publicada em 22 de Outubro de 2013 |