Legislação e Atos Normativos - COVID -19
547Dispõe sobre acerca da proibição de corte do fornecimento de água e energia elétrica, tidos como serviços essenciais, durante a situação de pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) Publicada em 13 de Abril de 2021 |
015Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Guadalupe-PI Publicada em 15 de Março de 2021 |
014Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 013 de 04 de Março de 2021 o qual dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Guadalupe-PI Publicada em 10 de Março de 2021 |
013Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Guadalupe-PI Publicada em 04 de Março de 2021 |
012Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no âmbito da rede municipal de ensino do município de Guadalupe-PI, para fins de cumprimento do calendário letivvo de 2021, como medida de prevenção e combate ao COVID-19 Publicada em 04 de Março de 2021 |
010Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Guadalupe-PI Publicada em 24 de Fevereiro de 2021 |
006Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nos órgãos da Administração Municipal de Guadalupe, nos dias 15,16, 17 de Fevereiro de 2021 Publicada em 10 de Fevereiro de 2021 |
007Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 004 de 27 de Janeiro de 2021 sobre o funcionamento de Lanchonetes, Padarias e Sorveterias no âmbito do Município de Guadalupe-PI Publicada em 27 de Janeiro de 2021 |
073Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Calamidade Pública de Guadalupe-PI e dá outras providências Publicada em 01 de Outubro de 2020 |
072Dispõe sobre a regulamentação da reabertura do Balneário Belém Brasília e dá outras providências Publicada em 09 de Setembro de 2020 |