SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+ Regulamento da Lei de acesso à informação - 0552/2021

  COVID-19

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

064

Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$1.235.697,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - Covid-19

Publicada em 01 de Setembro de 2020
063

Dispõe sobre o funcionamento e orientações para empregadores, trabalhadores e clientes das empresas e serviços de atividades físicas: medidas de prevenção e controle da disseminação SARS-CoV-2 - (Covid-19) e dá outras providências

Publicada em 31 de Agosto de 2020
062

Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Calamidade Pública de Guadalupe-PI e dá outras providências

Publicada em 31 de Agosto de 2020
061

Dispõe sobre a regulamentação acerca da utilização de som automotivo no Município de Guadalupe-PI enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública causado pela proliferação do Sars-CoV-2 (Covid-19) e dá outras providências

Publicada em 25 de Agosto de 2020
056

Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Calamidade Pública de Guadalupe-PI e dá outras providências

Publicada em 03 de Agosto de 2020
053

Dispõe sobre adoção de controle mais rigoroso do funcionamento do comércio local, a partir das 24 horas do dia 25 de julho até 24 horas do dia 26 de julho e toma outras providências

Publicada em 23 de Julho de 2020
052

Dispõe sobre adoção de controle mais rigoroso do funcionamento do comércio local, a partir das 24 horas do dia 18 de julho até 24 horas do dia 19 de julho e toma outras providências

Publicada em 17 de Julho de 2020
047

Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$1.235.697,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - Covid-19

Publicada em 14 de Julho de 2020
051

Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública no município de Guadalupe-PI e dá outras providências.

Publicada em 07 de Julho de 2020
044

Dispõe sobre o combate a COVID-19

Publicada em 01 de Julho de 2020
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