Leis 2009
LEI 003/2009
Publicação: 14 de Dezembro de 2009Altera nos termos da Emenda Constitucional nº 19/98 o subsídio dos Agentes Políticos, para o ano de 2010
LEI 358/2009
Publicação: 10 de Dezembro de 2009Dipõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal
LEI 357/2009
Publicação: 10 de Dezembro de 2009Dispõe sobre o Hino do Município de Guadalupe - PI
LEI 356/2009
Publicação: 10 de Dezembro de 2009Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade oficiais de representação dos municípios do Estado do Piauí
LEI 035/2009
Publicação: 14 de Setembro de 2009Parecer ao Projeto de Lei nº 03/2009 de autoria da Vereadora Surama Santana de Sousa Martins que dispõe sobre a prorrogação da Licença Maternidade para as servidoras públicas municipais
LEI 355/2009
Publicação: 18 de Agosto de 2009Dispõe sobre a criação da Medalha do Mérito Executivo Fundador Alexandrino Mousinho
LEI 354/2009
Publicação: 17 de Agosto de 2009Doa terrenos a Secretaria Estadual de Esducação e Cultura do Estado do Piauí
LEI 353/2009
Publicação: 17 de Agosto de 2009Doa terrenos a Secretaria Municipal de Esducação
LEI 352/2009
Publicação: 17 de Agosto de 2009Doa terrenos ao Governo do Estado do Piauí
LEI 350/2009
Publicação: 17 de Junho de 2009Dispõe sobra alteração de dispositivos na Lei nº 340//2007