Decretos 2021
019Declara a Utilidade Pública no âmbito do Município de Guadalupe, a ONG AMBIENTALISTA BOA ESPERANÇA e dá outras providências. Publicada em 08 de Abril de 2021 |
015Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Guadalupe-PI Publicada em 15 de Março de 2021 |
014Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 013 de 04 de Março de 2021 o qual dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Guadalupe-PI Publicada em 10 de Março de 2021 |
013Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Guadalupe-PI Publicada em 04 de Março de 2021 |
012Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no âmbito da rede municipal de ensino do município de Guadalupe-PI, para fins de cumprimento do calendário letivvo de 2021, como medida de prevenção e combate ao COVID-19 Publicada em 04 de Março de 2021 |
011Dispõe sobre a utilização do valor da UFG (Unidade Fiscal do Município de Guadalupe-PI) Publicada em 25 de Fevereiro de 2021 |
010Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Guadalupe-PI Publicada em 24 de Fevereiro de 2021 |
009Disciplina a utilização de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI na forma que especifica bem como estabelece critérios e e disciplina o pagamento de multas de trânsito causadas por condutores de veículos da frota municipal, incluindo os veículos locados e dá outras providências Publicada em 19 de Fevereiro de 2021 |
008Nomeia membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente para o biênio 2021/2023 Publicada em 11 de Fevereiro de 2021 |
006Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nos órgãos da Administração Municipal de Guadalupe, nos dias 15,16, 17 de Fevereiro de 2021 Publicada em 10 de Fevereiro de 2021 |