Legislação Local

Decretos 2014


Decreto 036/2014

Publicação: 22 de Dezembro de 2014
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2015

Decreto 035/2014

Publicação: 18 de Dezembro de 2014
Estabelece recesso aos funcionários municipais pelo período de 22 de dezembro de 2014 à 04 de janeiro de 2015

Decreto 033/2014

Publicação: 04 de Novembro de 2014
A nomeação dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho de Alimentação Escolar

Decreto 030/2014

Publicação: 14 de Outubro de 2014
Altera composição d o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção da Educação Básica e Valorização do Magistério

Decreto 029/2014

Publicação: 13 de Outubro de 2014
Alteração da folga do feriado do dia 15 de outubro, dia dos professores, para o dia 27 de outubro

Decreto 028/2014

Publicação: 02 de Outubro de 2014
Decreta a nomeação dos Conselheiros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar

Decreto 026/2014

Publicação: 12 de Setembro de 2014
Declara para utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências

Decreto 023/2014

Publicação: 07 de Agosto de 2014
Revoga o Decreto Municipal 03/2014 de 03 de Janeiro de 2014

Decreto 020/2014

Publicação: 10 de Junho de 2014
Decreta Ponto Facultativo em meio expediente em órgãos públicos da Prefeitura Municipal de Guadalupe

Decreto 017/2014

Publicação: 29 de Maio de 2014
Cria a Comissão Organizadora do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos


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