Legislação Local

Decretos 2015


Decreto 027/2015

Publicação: 09 de Outubro de 2015
Dispõe a atualização do valor da UFG - Unidade Fiscal do Município

Decreto 029/2015

Publicação: 17 de Setembro de 2015
Cancela Concessão de Uso de bens imóveis

Decreto 025/2015

Publicação: 04 de Agosto de 2015
Convoca a IX Conferência Municipal da Assistência Social do Município

Decreto 024/2015

Publicação: 04 de Agosto de 2015
Delega a função ao Secretário de Saúde e Secretário Municipal de Educação para a movimentação da conta

Decreto 020/2015

Publicação: 08 de Julho de 2015
Nomear os membros do comitê Gestor Municipal da Micro e pequena Empresa de Guadalupe

Decreto 019/2015

Publicação: 07 de Julho de 2015
Nomeação dos Conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Decreto 018/2015

Publicação: 30 de Junho de 2015
delega a função de Secretária Municipal de Finanças para atuar como Tesoureira

Decreto 017/2015

Publicação: 22 de Junho de 2015
Dispõe sobre a delegação de Competências para Secretários Municipais

Decreto 016/2015

Publicação: 15 de Junho de 2015
Declara situação de emergência financeira na administração pública municipal de Guadalupe

Decreto 014/2015

Publicação: 01 de Junho de 2015
Altera dispositivos de Decretos Municipais 006


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