Decretos 2020
039Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência de Decretos Municipais visando combater a COVID-19 Publicada em 08 de Junho de 2020 |
038Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Municipal de Guadalupe-PI Publicada em 08 de Junho de 2020 |
033Dispõe no âmbito do Município de Guadalupe-PI sobre a possibilidade de realização de atividades não presenciais (medidas ou não por tecnologias digitais de informação e comunicação) e do cômputo dessas atividades para fins de cumprimento de carga horária mínima anual, para prevenção a COVID-19 Publicada em 01 de Junho de 2020 |
031Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$71.637,00 (Setenta e um mil e seiscentos e trina e sete reais), e a criar um programa de trabalho pra viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências Publicada em 25 de Maio de 2020 |
27Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020 Publicada em 07 de Maio de 2020 |
023ANTECIPA PRAZO DE GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES CIVIS E DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 05 de Maio de 2020 |
022PRORROGA E DETERMINA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO A SUSPENSÃO DAS AULAS, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, BEM COMO DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 30 de Abril de 2020 |
21ABRE NO ROÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 21 de Abril de 2020 |
030Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência de Decretos Municipais visando combater a COVID-19 Publicada em 21 de Abril de 2020 |
018DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GUADALUPE, O DIA 20 DE ABRIL DE 2020 Publicada em 15 de Abril de 2020 |