Legislação Local

Leis 2020


542

Publicação: 08 de Dezembro de 2020
Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), vinculados ás equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional na forma de Abono, Competência 2020.

541

Publicação: 08 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para contratar parcelamento de débito junto a empresa Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A

536

Publicação: 13 de Agosto de 2020
Nomeia a quadra de esportes no Bairro Cruzeta de de André Junior Pereira "TARZAN"

534

Publicação: 12 de Maio de 2020
Dispõe sobre a antecipação dos feriados municipais em decorrência do estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus (Covid-19)

533

Publicação: 12 de Maio de 2020
Inclui os Agentes de Combate a Endemias-ACE no Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica-PMAQ no âmbito do Município de Guadalupe-PI

532

Publicação: 20 de Março de 2020
Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica enquanto perdurar a pandemia de coronavírus, e em consonôncia as medidas adotadas no Município de Guadalupe-PI

531

Publicação: 19 de Fevereiro de 2020
Concede reajuste de vencimentos, para aplicar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Guadalupe-PI

530

Publicação: 19 de Fevereiro de 2020
Concede reajuste de vencimentos aos servidores profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Guadalupe, para fim de adequação ao piso nacional dos profissionais da educação básica, nos termos da Lei Federal 11.738/2008

529

Publicação: 05 de Fevereiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abir Credito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$30.000,00 (Trinta mil reais), e a criar um programa de trabalho pra viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências

528

Publicação: 05 de Fevereiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abir Credito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e a criar um programa de trabalho pra viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências


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