Leis 2010
LEI Nº 376/2010Estima a receita e fixa a despesa do município de Guadalupe para o exercício financeiro de 2011 Publicada em 30 de Dezembro de 2010 |
LEI Nº 375/2010Dispõe sobre a denominação das ruas do Bairro Centro da cidade de Guadalupe Publicada em 02 de Dezembro de 2010 |
LEI 374/2010Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino do Município de Guadalupe - PI. Publicada em 02 de Dezembro de 2010 |
LEI Nº 373/2010Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual de governo do município de Guadalupe Publicada em 25 de Novembro de 2010 |
LEI Nº 372/2010Altera o artigo nº 10 da Lei 360/2010 Publicada em 12 de Novembro de 2010 |
LEI Nº 371/2010Altera os artigos 2º e do 5º ao 16 da Lei nº 210 de 02 de outubro de 1995 Publicada em 25 de Outubro de 2010 |
LEI Nº 370/2010Altera o texto integral da Lei 249 de 19 de março de 1998 que dispõe sobre a política municipal Publicada em 25 de Outubro de 2010 |
LEI Nº 369/2010Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da e Execução da Lei Orçamentária Publicada em 29 de Julho de 2010 |
LEI Nº 368/2010Define obrigação de pequeno valor no âmbito do município Publicada em 13 de Maio de 2010 |
LEI Nº 367/2010Abre Crédito Especial no Orçamento Publicada em 13 de Maio de 2010 |