Sobre o Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

Leis 2010
  

LEI Nº 376/2010

Estima a receita e fixa a despesa do município de Guadalupe para o exercício financeiro de 2011

Publicada em 30 de Dezembro de 2010
LEI Nº 375/2010

Dispõe sobre a denominação das ruas do Bairro Centro da cidade de Guadalupe

Publicada em 02 de Dezembro de 2010
LEI 374/2010

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino do Município de Guadalupe - PI.

Publicada em 02 de Dezembro de 2010
LEI Nº 373/2010

Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual de governo do município de Guadalupe

Publicada em 25 de Novembro de 2010
LEI Nº 372/2010

Altera o artigo nº 10 da Lei 360/2010

Publicada em 12 de Novembro de 2010
LEI Nº 371/2010

Altera os artigos 2º e do 5º ao 16 da Lei nº 210 de 02 de outubro de 1995

Publicada em 25 de Outubro de 2010
LEI Nº 370/2010

Altera o texto integral da Lei 249 de 19 de março de 1998 que dispõe sobre a política municipal

Publicada em 25 de Outubro de 2010
LEI Nº 369/2010

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da e Execução da Lei Orçamentária

Publicada em 29 de Julho de 2010
LEI Nº 368/2010

Define obrigação de pequeno valor no âmbito do município

Publicada em 13 de Maio de 2010
LEI Nº 367/2010

Abre Crédito Especial no Orçamento

Publicada em 13 de Maio de 2010
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