Legislação Local

Leis 2010


LEI Nº 376/2010

Publicação: 30 de Dezembro de 2010
Estima a receita e fixa a despesa do município de Guadalupe para o exercício financeiro de 2011

LEI Nº 375/2010

Publicação: 02 de Dezembro de 2010
Dispõe sobre a denominação das ruas do Bairro Centro da cidade de Guadalupe

LEI 374/2010

Publicação: 02 de Dezembro de 2010
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino do Município de Guadalupe - PI.

LEI Nº 373/2010

Publicação: 25 de Novembro de 2010
Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual de governo do município de Guadalupe

LEI Nº 372/2010

Publicação: 12 de Novembro de 2010
Altera o artigo nº 10 da Lei 360/2010

LEI Nº 371/2010

Publicação: 25 de Outubro de 2010
Altera os artigos 2º e do 5º ao 16 da Lei nº 210 de 02 de outubro de 1995

LEI Nº 370/2010

Publicação: 25 de Outubro de 2010
Altera o texto integral da Lei 249 de 19 de março de 1998 que dispõe sobre a política municipal

LEI Nº 369/2010

Publicação: 29 de Julho de 2010
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da e Execução da Lei Orçamentária

LEI Nº 368/2010

Publicação: 13 de Maio de 2010
Define obrigação de pequeno valor no âmbito do município

LEI Nº 367/2010

Publicação: 13 de Maio de 2010
Abre Crédito Especial no Orçamento


Total: 17 - Mostrando 10 por página