Decretos 2020
098Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos até 2019 de exercícios anteriores, dando outras providências Publicada em 27 de Novembro de 2020 |
097Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação-CACS/FUNDEB. Período 2020/2022, de Guadalupe-PI. Publicada em 26 de Novembro de 2020 |
095Cria comissão mista de órgãos e entidades das atividades presenciais na rede municipal de ensino de Guadalupe-PI Publicada em 24 de Novembro de 2020 |
093Altera o Decreto 041/2018, substitui membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE e dá outras providências Publicada em 11 de Novembro de 2020 |
092Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Guadalupe-PI e dá outras Providências Publicada em 02 de Novembro de 2020 |
083Transfere as comemorações do dia 28 de outubro de 2020, alusivas ao "dia do servidor público" para o dia 30 de outubro de 2020 e decreta ponto facultativo Publicada em 27 de Outubro de 2020 |
094Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e valorização do Magistério Publicada em 22 de Outubro de 2020 |
073Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Calamidade Pública de Guadalupe-PI e dá outras providências Publicada em 01 de Outubro de 2020 |
072Dispõe sobre a regulamentação da reabertura do Balneário Belém Brasília e dá outras providências Publicada em 09 de Setembro de 2020 |
064Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$1.235.697,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - Covid-19 Publicada em 01 de Setembro de 2020 |